STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 761
12/12/2022

Vedação de o juiz inquirir testemunhas da acusação na ausência do Ministério Público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
12/12/2022

Incidência do IR sobre indenizações por lucros cessantes de ganho de capital nas privatizações telefônicas

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
12/12/2022

Inexistência de responsabilidade solidária da administradora hoteleira por inadimplemento na incorporação imobiliária

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
11/12/2022

Sentença de usucapião com liquidação para individualizar área usucapida não configura decisão extra petita

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
11/12/2022

Cobertura obrigatória de psicoterapia ilimitada pelos planos de saúde conforme Rol da ANS

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
11/12/2022

Dano moral no transporte aéreo internacional e CDC ante as Convenções de Varsóvia e Montreal

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
06/12/2022

Cessação da competência do STJ por prerrogativa de função diante de aposentadoria superveniente

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
05/12/2022

Lei 13.964/2019 e a retirada do caráter hediondo do tráfico privilegiado

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
05/12/2022

Impossibilidade de flexibilização judicial da taxa de ocupação na alienação fiduciária imobiliária

Direito Civil > Direito Imobiliário

Origem: STJ
Informativo: 760
05/12/2022

Não cabimento de novo recurso especial após agravo interno por precedente qualificado do STF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
05/12/2022

Base de cálculo dos honorários sucumbenciais pelo valor da dívida na execução fiscal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
05/12/2022

Eficácia preclusiva da coisa julgada sobre questões deduzidas e dedutíveis da mesma causa de pedir

Direito Processual Civil > Geral

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