STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 763
05/12/2022

Concessão de cautelar além do pedido sem violar o princípio da adstrição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
05/12/2022

Inviolabilidade do domicílio não se aplica a estabelecimento comercial aberto ao público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
05/12/2022

Assembleia geral de credores: abstenção não conta na aprovação do plano de recuperação

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
05/12/2022

Possibilidade de alteração do lar de referência na guarda compartilhada para o exterior

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
05/12/2022

Possibilidade de alteração do lar de referência na guarda compartilhada para o exterior

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
05/12/2022

Remuneração do depositário judicial não se vincula à Tabela de Custas estadual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
04/12/2022

Retroatividade do Código Florestal na regularização ambiental de imóveis rurais consolidados

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
28/11/2022

Alcance subjetivo do título executivo judicial em ações coletivas sindicais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
28/11/2022

Exclusão da receita de alienação de bens de leasing da base de PIS e COFINS

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
28/11/2022

Ajuda de custo a magistrado designado ao CNJ depende de mudança efetiva de residência

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
24/11/2022

Critérios temporais e materiais para convolação da recuperação judicial em falência

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
22/11/2022

Responsabilidade solidária do alienante omisso por IPVA exige lei estadual/distrital específica

Direito Tributário > Geral

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