STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Ilegitimidade do MPF para substituir associação extinta em ação civil pública estadual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
13/02/2023

Propaganda comparativa ofensiva: indenização por danos materiais exige prova do prejuízo

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
13/02/2023

Propaganda comparativa ofensiva: indenização por danos materiais exige prova do prejuízo

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
12/02/2023

Impenhorabilidade relativa de bem hipotecado por cédula de crédito rural e exceções

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
12/02/2023

Impenhorabilidade relativa de bem hipotecado por cédula de crédito rural e exceções

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
12/02/2023

Comprovação de feriado local ou suspensão forense na interposição do recurso

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
07/02/2023

Competência territorial do domicílio da vítima para medidas protetivas na violência doméstica

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
07/02/2023

Competência territorial do domicílio da vítima para medidas protetivas na violência doméstica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
07/02/2023

Inadmissibilidade do IAC sem debate prévio e entendimento consolidado segundo o CPC

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
07/02/2023

Prazo prescricional da pretensão condenatória por nulidade de reajuste em planos e seguros de saúde

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
07/02/2023

Validade do testamento público ante erro formal do tabelião com vontade comprovada

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
07/02/2023

Validade do testamento público ante erro formal do tabelião com vontade comprovada

Direito Processual Civil > Geral

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