STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Filmagem clandestina por servidor público configura conduta escandalosa e enseja demissão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
13/02/2023

Art. 385 do CPP compatível com o sistema acusatório e sem derrogação tácita

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Desvinculação do valor mínimo de execução fiscal das anuidades dos conselhos profissionais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
13/02/2023

Competência da Vara de Violência Doméstica para crimes infantojuvenis na inexistência de vara especializada

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
13/02/2023

Suspensão do cumprimento de sentença sem bens não gera supressio nem cessa juros e correção

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Ação demolitória por obra irregular urbanística ou ambiental dispensa citação de coproprietários como litisconsortes necessários

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Nulidade relativa por não suspensão do feito por morte de coexecutado exige prejuízo processual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Honorários advocatícios no cumprimento de sentença no CPC/1973 fixação termo inicial e parcelamento art 745-A

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Garantia por seguro na execução fiscal não afasta materialidade dos crimes fiscais

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
13/02/2023

Ilegitimidade ativa de terceiro indevido no cumprimento de sentença para ação rescisória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Substituição processual pelo Ministério Público em ação civil pública após dissolução judicial da associação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Impossibilidade de emenda por erro na autoridade coatora que altera competência no Mandado de Segurança

Direito Constitucional > Geral

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