STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 765
27/02/2023

Licitude do compartilhamento por cessão civil de direitos econômicos de atleta por entidade desportiva

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
27/02/2023

Oitiva do representado como último ato da instrução na apuração de ato infracional

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
27/02/2023

Incidência do ITBI e momento do fato gerador na aquisição de imóvel por FII

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
27/02/2023

Descaminho: majorante do transporte aéreo incide sem exigência de voo clandestino

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 773
27/02/2023

Comportamento contraditório impede reconhecimento da nulidade da revelia por endereço não informado ao Juízo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
27/02/2023

Responsabilidade do arrematante por débitos tributários do imóvel prevista no edital de hasta pública

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
27/02/2023

Requisitos processuais e orçamentários da desapropriação por utilidade pública e imissão provisória

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
27/02/2023

Uso do próprio filho em crime impede prisão domiciliar por risco ao menor

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
14/02/2023

Legalidade do compartilhamento de informações de inquérito policial com a Controladoria-Geral da União

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
14/02/2023

Legalidade do compartilhamento de informações de inquérito policial com a Controladoria-Geral da União

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
13/02/2023

Cobertura integral de insumos na internação domiciliar substitutiva pelos planos de saúde

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Responsabilidade do importador por pagamentos do confirmador ante insolvência do emissor da carta de crédito

Direito Internacional > Geral

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