STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 768
05/03/2023

Responsabilidade objetiva do hospital por danos decorrentes da prestação defeituosa de serviços de saúde

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
05/03/2023

Flagrante em crime permanente mitiga inviolabilidade domiciliar e autoriza ingresso em endereço diverso do mandado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
05/03/2023

Competência do colegiado para arbitrar honorários recursais omitidos inclusive de ofício

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 803
04/03/2023

Nulidade das provas quando lícitas e ilícitas indissociáveis por quebra da cadeia de custódia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
01/03/2023

Vedação de analogia in malam partem no dano qualificado do art. 163

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
01/03/2023

Competência da Justiça do Trabalho no cumprimento de sentença após cessão de crédito

Direito Do Trabalho > Direito Processual Do Trabalho

Origem: STJ
Informativo: 766
01/03/2023

Dever de informação pré-contratual no seguro de vida coletivo responsabilidade exclusiva do estipulante

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
27/02/2023

Legitimidade recursal do assistente de acusação contra sentença absolutória no processo penal militar

Direito Militar > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
27/02/2023

Legitimidade recursal do assistente de acusação contra sentença absolutória no processo penal militar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
27/02/2023

Validade do negócio jurídico pela teoria da aparência em clubes de futebol

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
27/02/2023

Licitude do puffing na autoavaliação publicitária de ser o melhor pelo fornecedor

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
27/02/2023

Imposto de Renda à alíquota de 15% sobre multa rescisória em contrato de afretamento

Direito Tributário > Geral

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