STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 774
08/05/2023

Constituição do crédito tributário pela DCTF e cobrança após glosa de compensação sem decadência

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
08/05/2023

Seguradora sujeita à arbitragem e cobertura do risco no seguro garantia

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
08/05/2023

Seguradora sujeita à arbitragem e cobertura do risco no seguro garantia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
08/05/2023

Prorrogação do processo administrativo disciplinar não gera nulidade sem prova de efetivo prejuízo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
08/05/2023

Súmula 7 do STJ impede exame dos limites da coisa julgada no recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
08/05/2023

Competência territorial na liquidação de título executivo judicial coletivo e o princípio do juiz natural

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
08/05/2023

Necessidade de perícia para avaliar imóvel penhorado ante limites do artigo 375 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 779
08/05/2023

Impossibilidade de execução de ofício da pena de multa pelo juízo da execução penal

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
07/05/2023

Compatibilidade entre art. 61 II f e art. 129 § 9º sem bis in idem

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
07/05/2023

Interrupção da prescrição retroage à formação válida da petição inicial art. 240 §1º CPC

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
07/05/2023

Mandado de segurança nos Tribunais de Justiça para controle de competência dos Juizados Especiais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
07/05/2023

Responsabilidade de instituições financeiras e dever de indenizar por compras fraudulentas no cartão de crédito

Direito Do Consumidor > Geral

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