STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 775

02/05/2023

Competência do STJ para julgar governador em exercício por atos do Executivo estadual

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 774

01/05/2023

Direito de tapagem e rateio de despesas na construção de muro divisório comum

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 775

01/05/2023

Emenda da inicial para incluir espolio ou herdeiros no polo passivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 775

01/05/2023

Dedução em dobro do PAT e incidência do adicional do IRPJ sobre o lucro real

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 773

01/05/2023

Aplicação do art. 115 CP quando réu atinge 70 anos entre sentença e embargos

Direito Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 772

28/04/2023

Eficácia retroativa da alteração do regime de bens matrimonial por convenção dos cônjuges

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 776

26/04/2023

Responsabilidade solidária por reprodução não autorizada de obra intelectual e beneficiários do lucro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 776

26/04/2023

Responsabilidade solidária por reprodução não autorizada de obra intelectual e beneficiários do lucro

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ

Informativo: 776

26/04/2023

Responsabilidade solidária por reprodução não autorizada de obra intelectual e beneficiários do lucro

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 774

26/04/2023

Competência do foro do domicílio da vítima em danos morais por ofensas em redes sociais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 774

26/04/2023

Competência do foro do domicílio da vítima em danos morais por ofensas em redes sociais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 774

26/04/2023

Retomada da posse locatícia por ação de despejo, e não possessória

Direito Civil > Geral

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