STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 775
15/05/2023

Reconvenção com terceiro em litisconsórcio não o inclui no polo passivo da ação principal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
14/05/2023

Unificação de penas para fixação do regime inicial no artigo 111 da LEP

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
14/05/2023

Irrecorribilidade do sobrestamento e retorno dos autos para juízo de retratação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
09/05/2023

Inclusão do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
09/05/2023

Consumidor por equiparação em acidentes de consumo na exploração hidroenergética

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
09/05/2023

Juros de mora após mandado de segurança contam da notificação da autoridade coatora

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 774
09/05/2023

Juros de mora após mandado de segurança contam da notificação da autoridade coatora

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
09/05/2023

Reconhecimento pessoal no processo penal sem preponderância sobre as demais provas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
09/05/2023

Competência da Justiça estadual quando inexiste disputa por terra quilombola ou interesse comunitário

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
09/05/2023

Competência da Justiça estadual quando inexiste disputa por terra quilombola ou interesse comunitário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
08/05/2023

Entrada policial em domicílio exige consentimento do morador registrado formalmente confissão é insuficiente

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
08/05/2023

Vedação ao ingresso domiciliar e à varredura por mandado de busca e apreensão de menor

Direito Processual Penal > Geral

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