STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 777
17/05/2023

Suspensão da eficácia do acórdão do IRDR por recursos excepcionais e incabimento de reclamação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
15/05/2023

Voto de desempate por impedimento intercorrente não configura escolha seletiva de juiz

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
15/05/2023

Legitimidade passiva do fiador no cumprimento de sentença da ação renovatória locatícia

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
15/05/2023

Transação em ação coletiva não afasta causalidade nem transfere sucumbência ao exequente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
15/05/2023

Concausa preexistente relativamente independente não exclui resultado morte e imputação de latrocínio

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
15/05/2023

Inaplicabilidade do Tema 918/STJ em relações afetivas com menor de 14 anos

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
15/05/2023

Mandado de segurança contra decisão judicial na produção antecipada de provas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 784
15/05/2023

Mandado de segurança contra decisão judicial na produção antecipada de provas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 779
15/05/2023

Liquidez de título executivo baseado em cotação de bolsa exige data e local da aferição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
15/05/2023

Atuação firme do Juiz Presidente na inquirição não influencia o Conselho de Sentença

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
15/05/2023

Prioridade do registro imobiliário na solução de conflito entre títulos de propriedade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 779
15/05/2023

Prêmios de seguro não repassados à seguradora não se submetem à recuperação judicial

Direito Empresarial > Geral

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