STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.104 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.104 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 776
22/05/2023

Tema 1199/STF: retroatividade restrita da Lei 14.230/2021 à improbidade culposa sem trânsito em julgado

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
22/05/2023

Isenção de IRPF sobre proventos de aposentadoria por LER/DORT com nexo laboral comprovado

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
22/05/2023

Impossibilidade de crédito básico de PIS/COFINS a agroindústrias sob suspensão da Lei 10.925/2004

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
22/05/2023

Responsabilidade bancária por fato do serviço e exceção à solidariedade do art. 285 CC

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
22/05/2023

Depoimento testemunhal indireto não constitui justa causa para ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
22/05/2023

Responsabilização de sócio não gestor na Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
22/05/2023

Penhora de imóvel alienado fiduciariamente por dívida condominial com intimação do credor fiduciário

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
22/05/2023

Teto remuneratório nos jetons de Ministros em conselhos de empresas estatais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
22/05/2023

Natureza declaratória e retroatividade do cancelamento da imunidade tributária por descumprimento de requisitos

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 776
22/05/2023

Plano de saúde deve inscrever menor sob guarda como dependente natural equiparado a filho

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 781
21/05/2023

Inadmissibilidade de agravo interno contra decisão que reautua agravo em recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
21/05/2023

Embargos de declaração não interrompem prazo do agravo em recurso especial contra decisão de inadmissão

Direito Processual Civil > Geral

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