STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.098 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.098 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 790
11/09/2023

Inclusão de prestações alimentares vencidas no curso da execução pelo rito expropriatório

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
11/09/2023

Inclusão de prestações alimentares vencidas no curso da execução pelo rito expropriatório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
11/09/2023

Alteração do contrato social efeitos internos e externos e eficácia externa condicionada ao registro

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
11/09/2023

Responsabilidade objetiva de instituições financeiras por falha na prestação de serviços bancários

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
11/09/2023

Competência da CMED para fixar margem zero e sancionar sobrepreço em medicamentos hospitalares

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
11/09/2023

Alienação por valor superior na recuperação judicial exige assembleia de credores e ajuste do plano

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
11/09/2023

Bloqueio de bens de empresa do grupo exige incidente prévio de desconsideração da personalidade jurídica

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
11/09/2023

Honorários advocatícios na ação rescisória: base de cálculo é a própria ação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
11/09/2023

Aplicação da agravante do artigo 298 inciso I do CTB aos crimes culposos de trânsito

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
04/09/2023

Inviabilidade de agravar a pena-base por imputação falsa a terceiro em interrogatório

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 786
04/09/2023

Dedutibilidade do ágio no IRPJ e CSLL em reorganizações societárias

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
04/09/2023

Agravo de instrumento contra decisão que acolhe embargos à monitória e exclui litisconsorte passivo

Direito Processual Civil > Geral

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