STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.098 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.098 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Manutenção da competência da Justiça Estadual em execuções fiscais anteriores à Lei 13.043/2014

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Manutenção da competência da Justiça Estadual em execuções fiscais anteriores à Lei 13.043/2014

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Validade do chamamento por edital na demarcação de terrenos de marinha

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Reconhecimento administrativo não implica renúncia tácita à prescrição sem lei autorizativa

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Reconhecimento administrativo não implica renúncia tácita à prescrição sem lei autorizativa

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Responsabilidade propter rem por obrigações ambientais do proprietário ou possuidor atuais e anteriores

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Responsabilidade propter rem por obrigações ambientais do proprietário ou possuidor atuais e anteriores

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
11/09/2023

Natureza alternativa e não cumulativa dos requisitos para redução da pena por colaboração premiada

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
11/09/2023

Crime de redução à condição análoga à escravidão independe de restrição de liberdade

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
11/09/2023

Inclusão de despesas com AAIs na base de cálculo do PIS e Cofins

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
11/09/2023

Tutela de urgência cautelar no processo de conhecimento com conteúdo do art. 829 CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
11/09/2023

Legitimidade do Ministério Público para requerer medidas protetivas em ACP por violência contra a mulher

Direito Penal > Geral

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