STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.098 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.098 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 793
17/09/2023

Danos morais por atraso na entrega de obra com ofensa a direitos da personalidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
14/09/2023

Compensação unilateral de créditos em contrato administrativo por empresa pública sem anuência do particular

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Requisitos para retenção sindical de honorários contratuais no Estatuto da OAB

Direito Do Trabalho > Geral

Origem: STJ
Informativo: 794
12/09/2023

Atipicidade do cultivo e aquisição de cannabis medicinal independentemente da regulamentação da ANVISA

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 794
12/09/2023

Atipicidade do cultivo e aquisição de cannabis medicinal independentemente da regulamentação da ANVISA

Direito Constitucional > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Aplicação do princípio da insignificância ao crime de contrabando de cigarros

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Validade de multa administrativa ambiental sem necessidade de advertência prévia

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Obrigação dos planos de saúde de cobrir cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica

Legislação Especial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Interrogatório final e inversão da ordem: nulidade exige prejuízo e arguição tempestiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023

Banco do Brasil no PASEP legitimidade passiva e prescrição decenal desde a ciência do desfalque

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
12/09/2023

Unicidade delitiva do latrocínio com um único patrimônio e vítimas múltiplas

Direito Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
12/09/2023

Irrecorribilidade do indeferimento de ingresso de amicus curiae e impossibilidade de agravo interno

Direito Processual Civil > Geral

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