STJ

Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com análises exclusivas. Acesse 4.098 julgados do STJ comentados pela equipe Damásio, organizados por disciplina.

4.098 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 791
25/09/2023

Insuficiência do in dubio pro societate para decisão de pronúncia no Júri

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
25/09/2023

Averbação de férias não gozadas no ingresso de magistrado na Justiça Federal, vedada conversão pecuniária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
25/09/2023

Validade da confissão para ANPP no curso da ação penal ou perante o Ministério Público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
25/09/2023

Intimação de ofício da Defensoria Pública pelo juiz em escuta especializada de crianças e adolescentes

Direito Da Criança E Do Adolescente > Geral

Origem: STJ
Informativo: 790
25/09/2023

Indelegabilidade da função sancionadora do poder de polícia a particulares

Direito Administrativo > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
25/09/2023

Preclusão e extinção no cumprimento de sentença por falta de impugnação do credor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
25/09/2023

Liquidação de danos por violação de patente exige perícia, art. 210 veda arbitrariedade

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
25/09/2023

Responsabilidade solidária de herdeiros coproprietários por despesas condominiais independentemente do quinhão após partilha sem formal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
18/09/2023

Impenhorabilidade até 40 salários na penhora de poupança e investimentos inclusive valores do FGTS

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 789
18/09/2023

Irregularidade formal não impede participação e voto de procurador de instituição financeira em assembleia

Direito Empresarial > Geral

Origem: STJ
Informativo: 788
18/09/2023

Inexistência de responsabilidade solidária da vendedora por cancelamento de voo pela companhia aérea

Direito Do Consumidor > Geral

Origem: STJ
Informativo: 791
17/09/2023

Impenhorabilidade do bem de família mantida após alienação do único imóvel residencial

Direito Tributário > Geral

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