STF

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal selecionada e comentada. Confira os 10.375 principais julgados do STF organizados por tema, com análises exclusivas do Damásio.

10.375 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1194
09/10/2025

Cargo em comissão de assistente jurídico de desembargador: nomeação de parentes integrantes do Poder Judiciário estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1194
09/10/2025

Reestruturação do quadro dos professores públicos no âmbito estadual e formação mínima para o exercício do magistério

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1194
09/10/2025

Defensoria Pública: regime fiscal orçamentário e limitação de despesas primárias correntes

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1194
09/10/2025

Defensor Público-Geral: prerrogativa de representar, judicial e extrajudicialmente, a Defensoria Pública da União

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1194
09/10/2025

Projeto de iniciativa do chefe do Poder Executivo estadual: emenda parlamentar e aumento de despesa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1194
09/10/2025

Projeto de iniciativa do chefe do Poder Executivo estadual: emenda parlamentar e aumento de despesa

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1194
09/10/2025

Concurso público: direito subjetivo à nomeação e possibilidade de afastamento

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1194
09/10/2025

Execução trabalhista: empresa do mesmo grupo econômico que não participou da fase de conhecimento do processo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1193
02/10/2025

Gratificação de Atividade Judiciária: requisitos para sua percepção no âmbito estadual

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1193
02/10/2025

Competência para legislar sobre a prestação de serviços públicos de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1193
02/10/2025

IPVA e veículo objeto de alienação fiduciária: legitimidade passiva do credor fiduciário para figurar em execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1193
02/10/2025

IPVA e veículo objeto de alienação fiduciária: legitimidade passiva do credor fiduciário para figurar em execução fiscal

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