STF

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal selecionada e comentada. Confira os 10.375 principais julgados do STF organizados por tema, com análises exclusivas do Damásio.

10.375 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 1187

21/08/2025

Partidos políticos e o funcionamento parlamentar: indicação de líderes partidários e formação de blocos parlamentares

Direito Eleitoral > Geral

Origem: STF

Informativo: 1187

21/08/2025

Juizado Especial e competência da Justiça Federal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 1187

21/08/2025

ICMS: regime especial de fiscalização aplicado aos devedores contumazes

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1186

17/08/2025

Processo legislativo: apresentação de emenda constitutiva e necessidade de retorno à Casa iniciadora

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1186

17/08/2025

IPI: suspensão e creditamento pelo estabelecimento industrial remetente

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1186

17/08/2025

Fornecimento obrigatório e gratuito de embalagem ao consumidor no âmbito estadual

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1186

17/08/2025

Regulamentação da assistência aos herdeiros e dependentes carentes de vítimas de crimes dolosos

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1186

17/08/2025

Taxa de fiscalização de estabelecimentos: fixação do valor a depender do tipo de atividade exercida

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1186

17/08/2025

Aplicação do fator previdenciário aos casos alcançados pela regra de transição prevista na EC nº 20/1998

Direito Previdenciário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1186

13/08/2025

Suspensão de efeitos financeiros de lei estadual mediante decreto do chefe do Poder Executivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF

Informativo: 1186

13/08/2025

Agência Nacional de Energia Elétrica: definição da destinação de tributos pagos indevidamente pelos consumidores às distribuidoras de energia elétrica

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF

Informativo: 1186

13/08/2025

Agência Nacional de Energia Elétrica: definição da destinação de tributos pagos indevidamente pelos consumidores às distribuidoras de energia elétrica

Direito Tributário > Geral

AnteriorPágina 11 de 865Próxima