STF

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal selecionada e comentada. Confira os 10.375 principais julgados do STF organizados por tema, com análises exclusivas do Damásio.

10.375 julgados encontrados

Origem: STF
Informativo: 1186
12/08/2025

Cobrança de CIDE-Tecnologia sobre remessas financeiras ao exterior

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1185
07/08/2025

Aposentadoria especial de guardas municipais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1185
07/08/2025

Tribunal de Contas do Distrito Federal: critérios para a escolha de seus conselheiros

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1185
07/08/2025

Agentes de segurança penitenciários: contratação temporária sem prévia realização de concurso público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1185
07/08/2025

Ministério Público: legitimidade para firmar acordos com entidades desportivas

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1185
07/08/2025

Vinculação remuneratória no âmbito estadual: equiparação do salário de empregados públicos ao vencimento de titulares de cargo efetivo

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1185
07/08/2025

Emissão de parecer prévio como condição para a Assembleia Legislativa apreciar as contas prestadas pelo governador

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1185
07/08/2025

Concessão de cesta de Natal a servidores públicos municipais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 1185
07/08/2025

Concessão de cesta de Natal a servidores públicos municipais

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1185
07/08/2025

Programa de auxílio aos desempregados e contratação temporária no âmbito municipal

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1185
06/08/2025

Tribunais de Contas estaduais: modulação dos efeitos de decisão que declarou a inconstitucionalidade da lei criadora de cargos em comissão

Direito Constitucional > Geral

Origem: STF
Informativo: 1185
05/08/2025

Federações partidárias: regras e prazo para constituição e registro

Direito Eleitoral > Geral

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