Direito Tributário

Explore 1.030 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

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Julgados
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Julgados comentados

1.030 julgados
Origem: STF
Informativo: 856
07/03/2017

Bolsas de estudo e dedução do ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 855
22/02/2017

Valor Adicionado Fiscal: forma de cálculo e questão infraconstitucional

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 855
22/02/2017

Imunidade tributária e contribuinte de fato

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 855
20/02/2017

Redução da base de cálculo do ICMS e estorno de créditos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 851
14/12/2016

Parcelamento de dívida relativa à Cofins: isonomia e acesso à Justiça

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 847
16/11/2016

IR e IPI: desoneração e direito ao valor que potencialmente seria arrecadado

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 846
08/11/2016

Protesto de CDA e sanção política

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 844
18/10/2016

Princípio da legalidade tributária: taxa e ato infralegal - 7

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 844
18/10/2016

Substituição tributária e restituição - 15

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 844
18/10/2016

Substituição tributária: direito à restituição e base de cálculo presumida maior que a efetiva - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 843
12/10/2016

Tarifa de assinatura básica e ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 842
05/10/2016

Anuidade de conselho profissional e sistema tributário - 4

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