Direito Tributário

Explore 1.030 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

1.030
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

1.030 julgados
Origem: STF
Informativo: 1002
08/12/2020

Medidas administrativas para garantia do crédito tributário

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
16/11/2020

Reembolso de materiais integra base do IRPJ e CSLL no lucro presumido na construção civil

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
16/11/2020

Constituição do direito ao crédito presumido de IPI na exportação não na aquisição de insumos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 999
08/11/2020

ICMS e serviço de telefonia móvel

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 999
08/11/2020

Coexistência de regimes cumulativo e não cumulativo, PIS/Cofins e empresas prestadoras de serviços

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 997
02/11/2020

PIS e Cofins: alíquota diferenciada e princípios da isonomia, da capacidade contributiva e da livre concorrência.

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 996
22/10/2020

Refis: exclusão de pessoa jurídica e necessidade de prévia notificação

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 996
21/10/2020

ICMS: importação de gás natural e sujeito ativo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 996
20/10/2020

Classes de valores correspondentes ao IPI a ser pago

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 996
20/10/2020

PIS/COFINS e substituição tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
19/10/2020

Conteúdo da tese ausente, envie o texto para elaboração do título jurídico

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 682
13/10/2020

Restituição do ITBI por nulidade de compra e venda de imóvel

Direito Tributário > Geral

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