Direito Tributário

Explore 1.030 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

1.030
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

1.030 julgados
Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Contribuição ao PSS integra a base de cálculo dos juros de mora em execuções judiciais

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
17/05/2021

Não incidência de IOF sobre valores recebidos em Adiantamento sobre Contrato de Câmbio

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
17/05/2021

Aplicação do artigo 150 parágrafo quarto do CTN ao lançamento suplementar do ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1017
13/05/2021

ICMS-comunicação e inadimplência do consumidor final

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1017
13/05/2021

Contribuição previdenciária do empregado e do trabalhador avulso: progressividade e não cumulação de alíquotas

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1017
13/05/2021

Capacidade tributária ativa: Imposto de Renda incidente sobre rendimentos pagos a autarquias e fundações estaduais e distritais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1017
13/05/2021

Pessoas com deficiência e condição de dependência

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1017
12/05/2021

Incidência do ICMS na base de cálculo da contribuição para o PIS e da COFINS – Modulação de efeitos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1017
10/05/2021

Diferencial de alíquota de ICMS e empresas optantes pelo Simples Nacional

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
10/05/2021

Incidência do Imposto de Renda sobre a remuneração percebida em plantões médicos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1016
10/05/2021

Embalagens para acondicionamento de água mineral e alíquota de IPI

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Inclusão de royalties de cooperativas na base de cálculo do PIS e da Cofins

Direito Tributário > Geral

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