Direito Tributário

Explore 1.030 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

1.030
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

1.030 julgados
Origem: STJ
Informativo: 755
25/10/2022

Arrolamento sumário: homologação sem ITCMD prévio e comprovação de tributos do espólio

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1073
20/10/2022

Operacionalização da substituição tributária do ICMS por meio de lei ordinária estadual

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
17/10/2022

Parcelamento tributário suspende exigibilidade e interrompe prescrição do crédito tributário

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1072
16/10/2022

IPVA: contagem de prazos para atendimento dos princípios da anterioridade anual e nonagesimal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1072
12/10/2022

Procuradorias municipais: legitimidade para interpor recurso em ação de controle de constitucionalidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
03/10/2022

Ilegalidade de inovação infralegal no preço-parâmetro dos preços de transferência

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1070
29/09/2022

Cobrança de taxa de segurança para eventos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1070
29/09/2022

Redução de alíquota do ICMS para cerveja à base de mandioca

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1071
22/09/2022

IPVA: isenção para veículos adquiridos mediante arrendamento mercantil e utilizados por taxistas

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
14/09/2022

Interesse processual em anulação de débito fiscal por erro na DCTF sem requerimento administrativo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1067
12/09/2022

Parâmetros¿para o cálculo das custas judiciais e emolumentos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1066
01/09/2022

TCU: competência para fiscalizar verbas federais complementares ao FUNDEF/FUNDEB

Direito Tributário > Geral

Página 24 de 86