Explore 1.030 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ
1.030
Julgados
1
Assuntos
Julgados comentados
1.030 julgados
Origem: STJ
Informativo: 793
24/10/2023
Vedação de cobrança de anuidade pela OAB às sociedades de advogados
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 793
24/10/2023
Quitação antecipada em parcelamento da Lei 11.941 de 2009: redução de juros moratórios após consolidação
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1112
16/10/2023
Criação de fundos destinados ao equilíbrio fiscal em âmbito estadual
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 794
16/10/2023
Gorjetas não integram a base de cálculo do Simples Nacional
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1111
05/10/2023
IOF: incidência em contratos de mútuo sem participação de instituições financeiras
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 791
01/10/2023
Conformidade da Instrução Normativa 243/2002 com o art. 18 da Lei 9430/1996
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1110
28/09/2023
ISS: incidência sobre atividades relativas à hospedagem
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1110
28/09/2023
ICMS: vigência e eficácia da majoração de alíquotas e observância do princípio constitucional tributário da anterioridade anual¿
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023
PIS e COFINS: alcance da decisão que entendeu pela inconstitucionalidade da inclusão do ICMS em suas bases de cálculo
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023
Majoração escalonada de alíquota de contribuição previdenciária de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, e de militares no âmbito estadual¿
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023
Majoração de alíquota de contribuição previdenciária de servidores públicos estaduais
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 791
17/09/2023
Impenhorabilidade do bem de família mantida após alienação do único imóvel residencial