Geral

Direito Tributário

Explore 1.034 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

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Crédito de ICMS: transferência

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18/02/2014

Zona Franca de Manaus e isenção de ICMS

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12/02/2014

Entidades beneficentes: contribuição para o PIS e imunidade

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11/02/2014

Decreto-Lei 1.437/1975 e cobrança pelo fornecimento de selos de controle do IPI - 1 e 2

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05/02/2014

ICMS e habilitação de celular - 4

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Origem: STF

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04/02/2014

ICMS e transporte rodoviário de passageiros - 4

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Origem: STF

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19/11/2013

Cálculo do valor adicionado e reserva de lei complementar

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 729

18/11/2013

Imposto de renda e dedução de prejuízos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 729

18/11/2013

Imunidade tributária e serviço de impressão gráfica

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Origem: STF

Informativo: 727

05/11/2013

ICMS: Importação e EC 33/2001 - 7 a 9

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 726

29/10/2013

Simples Nacional: vedação e isonomia

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