Geral

Direito Tributário

Explore 1.033 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.033 julgados encontrados

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01/09/2014

Correção monetária de demonstrações financeiras

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

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01/09/2014

ICMS: revogação de benefício fiscal e princípio da anterioridade tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 755

19/08/2014

Isenção de ICMS e guerra fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 755

19/08/2014

Veículo de radiodifusão e imunidade tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

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19/08/2014

ADI: ICMS e isenção tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

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12/08/2014

ED: cancelamento de voto vogal e supostas contradições - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 750

09/06/2014

IR: nova hipótese de incidência e irretroatividade tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 749

04/06/2014

Crédito tributário: sucessão e imunidade recíproca - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 748

28/05/2014

Exigência de garantia para impressão de nota fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 743

22/04/2014

Contribuição sobre serviços prestados por cooperados por intermédio de cooperativas

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 739

17/03/2014

Contribuição sindical e fiscalização do TCU

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 736

18/02/2014

Crédito de ICMS: transferência

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