Geral

Direito Tributário

Explore 1.034 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.034 julgados encontrados

Origem: STF

Informativo: 724

16/10/2013

ED e contribuição previdenciária do empregador rural pessoa física

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 724

14/10/2013

Taxa e número de empregados - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 720

16/09/2013

Art. 150, VI, c, da CF: ITBI e finalidades essenciais - 1

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 714

05/08/2013

Imunidade tributária e imóvel vago

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 713

31/07/2013

IPTU: majoração da base de cálculo e decreto

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 711

18/06/2013

Art. 150, VI, d, da CF: imunidade tributária e Finsocial

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 710

11/06/2013

ED: crédito-prêmio do IPI e declaração de inconstitucionalidade - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 707

22/05/2013

Imunidade: PIS/Cofins e receita cambial decorrente de exportação

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 707

21/05/2013

Imunidade: PIS/Cofins e valores recebidos a título de transferência de ICMS por exportadora

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 707

21/05/2013

Indústria de cigarros: cancelamento de registro especial e obrigação tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 705

08/05/2013

Dedução do valor da CSLL e base de cálculo do IRPJ

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 703

24/04/2013

Contribuição para o Sebrae e desnecessidade de lei complementar

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