Geral

Direito Tributário

Explore 1.033 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ

1.033 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 759

14/09/2022

Interesse processual em anulação de débito fiscal por erro na DCTF sem requerimento administrativo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1067

12/09/2022

Parâmetros¿para o cálculo das custas judiciais e emolumentos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1066

01/09/2022

TCU: competência para fiscalizar verbas federais complementares ao FUNDEF/FUNDEB

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1065

25/08/2022

ICMS: fixação de alíquotas sobre operações com energia elétrica e serviços de comunicação em percentuais superiores aos da alíquota geral do tributo

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 746

22/08/2022

Não incidência de ICMS sobre serviços de publicidade e propaganda na internet

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 747

21/08/2022

Isenção do art. 39 da LEF não inclui despesas de deslocamento de oficiais de justiça

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1064

18/08/2022

Prestação e divulgação de contas de sindicatos: exigência por lei distrital

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 745

15/08/2022

Inadmissibilidade do agravo de instrumento em execução fiscal de valor não superior a cinquenta ORTNs

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 745

15/08/2022

Dedutibilidade de remunerações a administradores e conselheiros no IRPJ pelo lucro real sem periodicidade fixa

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 744

09/08/2022

Legitimidade da incidência de IRPJ e CSLL sobre REINTEGRA até a Lei 13043 de 2014

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ

Informativo: 744

08/08/2022

Restituição do ICMS-ST pago a maior por base de cálculo efetiva inferior à presumida

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 1062

04/08/2022

IPVA: isenção fiscal e tratamento não isonômico

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