Explore 1.033 julgados comentados sobre Geral em Direito Tributário do STF e STJ
1.033 julgados encontrados
Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023
Majoração escalonada de alíquota de contribuição previdenciária de servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, e de militares no âmbito estadual¿
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1109
21/09/2023
Majoração de alíquota de contribuição previdenciária de servidores públicos estaduais
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 791
17/09/2023
Impenhorabilidade do bem de família mantida após alienação do único imóvel residencial
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023
Manutenção da competência da Justiça Estadual em execuções fiscais anteriores à Lei 13.043/2014
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 787
12/09/2023
Banco do Brasil no PASEP legitimidade passiva e prescrição decenal desde a ciência do desfalque
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 788
11/09/2023
Inclusão de despesas com AAIs na base de cálculo do PIS e Cofins
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1107
10/09/2023
ISS: incidência sobre atividades de franquia postal
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1107
10/09/2023
Redução da alíquota do ICMS nas operações com cerveja acrescida de suco de laranja¿
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1107
10/09/2023
Cobrança de ICMS para operações internas em âmbito estadual: concessão de benefício fiscal em função da origem da mercadoria
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 786
04/09/2023
Dedutibilidade de contribuição extraordinária à previdência complementar na base de cálculo do IRPF
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 786
04/09/2023
Dedutibilidade do ágio no IRPJ e CSLL em reorganizações societárias
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 789
04/09/2023
IR sobre remessa externa de ganho de capital fixa-se na data do fato gerador