Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.219
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 546
11/05/2009

Regressão de Regime e Trânsito em Julgado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 546
11/05/2009

Art. 514 do CPP e Defesa Preliminar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 546
11/05/2009

Defesa Preliminar e Crimes Não Funcionais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 546
11/05/2009

Audiência de Oitiva de Testemunhas e Presença do Réu Preso

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 544
27/04/2009

Incidente de Insanidade Mental e Ausência de Dúvida Razoável

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 544
27/04/2009

Porte de Arma e Perícia sobre a Potencialidade Lesiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 544
27/04/2009

Porte Ilegal de Munição de Uso Restrito e Ausência de Laudo Pericial - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
13/04/2009

Indulto Natalino e Suspensão Condicional do Processo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
13/04/2009

Prisão Preventiva e Fundamentação Idônea

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 542
13/04/2009

Tribunal do Júri e Princípio da “Ne Reformatio in Pejus” Indireta

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
06/04/2009

Enquadramento Jurídico e Latrocínio Tentado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 541
30/03/2009

Lesões Corporais: Acidente de Trabalho e Incompetência da Justiça Federal

Direito Processual Penal > Geral

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