Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.219
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 593
28/06/2010

Princípio da Correlação e “Emendatio Libelli” - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 592
21/06/2010

Progressão de Regime e Autorização de Saída

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 591
15/06/2010

REsp: Premissas Fáticas e Natureza da Falta

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 591
15/06/2010

Lei 10.741/2003: Crimes contra Idosos e Aplicação da Lei 9.099/95

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 591
15/06/2010

Impedimento de Magistrado: Reinterrogatório e Instauração de Inquérito

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 591
13/06/2010

Recebimento de Denúncia e Fundamentação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 590
09/06/2010

Assistente de Acusação e Legitimidade para Recorrer

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 590
07/06/2010

Audiência de Oitiva de Testemunhas e Presença de Réu Preso

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 590
07/06/2010

Busca e Apreensão: Escritório de Advocacia e Erro de Endereço

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 590
07/06/2010

Inépcia da Denúncia e Questão Prejudicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 589
31/05/2010

HC e Trânsito em Julgado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 589
31/05/2010

Internação Provisória: Excesso de Prazo e Prolação da Sentença

Direito Processual Penal > Geral

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