Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.219
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 789
08/06/2015

Gravidez e prisão preventiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 787
27/05/2015

Transação penal e efeitos próprios de sentença penal condenatória - 4 e 5

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 787
25/05/2015

Prisão preventiva e HC de ofício - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 786
18/05/2015

Revogação tácita de mandato e cerceamento de defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 784
04/05/2015

Período de graça e configuração do crime de deserção

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 783
27/04/2015

Prisão cautelar: requisitos e medidas alternativas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 783
27/04/2015

Criação de nova vara e “perpetuatio jurisdictionis” - 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 781
13/04/2015

Desobediência eleitoral e absolvição sumária

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 781
13/04/2015

Ação penal e princípio da duração razoável do processo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 780
06/04/2015

Arquivamento de inquérito e requerimento do PGR

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 779
23/03/2015

Tribunal do júri: leitura de peça em plenário e nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 776
03/03/2015

Cumprimento de decreto presidencial e extinção da punibilidade

Direito Processual Penal > Geral

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