Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.219
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 793
03/08/2015

HC e trancamento da ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 792
29/06/2015

“Habeas corpus” e autorização para visitas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 792
29/06/2015

Correição parcial e extinção da punibilidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 792
29/06/2015

ED: interesse recursal e reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 791
23/06/2015

Princípio da não-culpabilidade: processos em curso e maus antecedentes - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 791
23/06/2015

Embargos infringentes e requisito de admissibilidade previsto em regimento interno

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 791
23/06/2015

Lei processual e retroação

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 791
22/06/2015

“Habeas corpus” e “reformatio in pejus”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 791
22/06/2015

Aumento da pena e continuidade delitiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 791
22/06/2015

Defensoria Pública e intimação pessoal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 791
22/06/2015

Lei de drogas e princípio da consunção

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 789
08/06/2015

Recurso ordinário e devolução da matéria veiculada

Direito Processual Penal > Geral

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