Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.219
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 832
28/06/2016

PSV: regime de cumprimento de pena e vaga em estabelecimento penal (Enunciado 56 da Súmula Vinculante)

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 832
27/06/2016

Cabimento de prisão preventiva e concessão de “habeas corpus” de ofício

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 832
27/06/2016

Falsificação de lei por prefeito e dosimetria da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 831
21/06/2016

Inquérito e recebimento de denúncia

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 831
20/06/2016

Marco Legal da Primeira Infância e prisão domiciliar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 831
20/06/2016

Saída temporária e decisão judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 831
20/06/2016

Justiça Militar: crime praticado por civil, competência e contraditório

Direito Processual Penal > Direito Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 830
15/06/2016

Habeas corpus e trancamento de processo de "impeachment"

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 830
13/06/2016

Intimação pessoal da Defensoria Pública e preclusão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 829
06/06/2016

Processo eletrônico: corréus com advogados distintos e prazo em dobro

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 827
24/05/2016

Lei de Segurança Nacional: dolo específico e desclassificação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 827
23/05/2016

Visita a detento e impetração de “habeas corpus”

Direito Processual Penal > Geral

Página 55 de 185