Direito Processual Penal

Explore 2.219 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.219
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.219 julgados
Origem: STF
Informativo: 491
03/12/2007

Readequação da Pena e Trânsito em Julgado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 491
03/12/2007

Tráfico de Entorpecentes e Competência - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 491
03/12/2007

Interceptação Telefônica: Degravação e Ampla Defesa - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 491
03/12/2007

Art. 89 da Lei 8.666/93: Repasse de Verba e Competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 490
27/11/2007

Tribunal do Júri: Número Insuficiente e Comunicabilidade de Jurados

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 490
26/11/2007

Desistência de Recurso e Declaração do Réu

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 490
20/11/2007

Progressão de Regime e Trânsito em Julgado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 489
19/11/2007

Intimação Pessoal do Defensor Dativo e Justiça Militar

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 489
19/11/2007

Coisa Julgada: Extinção da Punibilidade e Justiça Militar

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 489
19/11/2007

Princípio do Juiz Natural e Convocação de Juízes

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 489
19/11/2007

Loteamento Clandestino e Crime Ambiental

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 489
19/11/2007

Penas Restritivas de Direitos e Prescrição

Direito Processual Penal > Geral

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