Direito Processual Penal

Explore 2.127 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.127
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.127 julgados
Origem: STF
Informativo: 691
03/12/2012

HC: novo título e ausência de prejudicialidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 650
28/11/2012

“Lex mitior” e dias remidos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 689
19/11/2012

Interrogatório de réu sem recursos para deslocamento e carta precatória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 687
05/11/2012

Falta grave: regressão e benefícios diversos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 687
05/11/2012

Exame criminológico e livramento condicional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 686
29/10/2012

Juízo deprecado e intimação de defensor público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 686
29/10/2012

HC substitutivo de recurso ordinário e adequação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 684
16/10/2012

Prerrogativa de foro: competência e via atrativa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 684
16/10/2012

Alteração na denúncia e prejuízo à defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 684
15/10/2012

RHC e efeito devolutivo pleno de apelação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 684
15/10/2012

Art. 38 da Lei 9.605/98 e potencial ofensivo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 684
15/10/2012

HC substitutivo de recurso extraordinário e inadequação

Direito Processual Penal > Geral

Página 72 de 178