Geral

Direito Processual Penal

Explore 1.728 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

1.728 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 747

21/06/2022

Contrariedade manifesta ao veredito do júri: cassação e novo júri, sem absolvição pelos juízes togados

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 741

14/06/2022

Vigência das medidas cautelares diversas da prisão condicionada ao art. 282 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 742

07/06/2022

Prisão domiciliar presumida para mães de menores de 12 anos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 1057

03/06/2022

Autorização para o prosseguimento de investigações contra magistrados

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 741

24/05/2022

Vedação à nulidade de algibeira e dever de arguição imediata de vício sanável

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 738

24/05/2022

Legitimidade do acesso policial à residência fundado em inteligência e diligências preliminares

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 737

17/05/2022

Litispendência em ações penais de organização criminosa exige liame entre condutas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 739

17/05/2022

Validade do reconhecimento fotográfico no inquérito policial sem observância do procedimento legal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 746

16/05/2022

Inadmissibilidade da revisão criminal como sucedâneo recursal para reexame de fatos e provas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 1054

13/05/2022

Competência dos Tribunais para supervisionar investigações contra autoridades com foro por prerrogativa de função

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 739

10/05/2022

Competência exclusiva do Ministério Público para oferecer ANPP sem imposição judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 735

03/05/2022

Majorante da Lei de Lavagem de Dinheiro não impede desmembramento pelo art 80 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

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