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Geral

Direito Processual Penal

Explore 1.728 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

1.728 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 736
03/05/2022

Inaplicabilidade do indulto a presos cautelares com detração na execução penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
26/04/2022

Escolha judicial de medidas cautelares pessoais distintas das requeridas sem atuação ex officio

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
26/04/2022

Xingamentos do juiz ao réu e nulidade absoluta por violação da imparcialidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
19/04/2022

Denúncia anônima e diligências como justa causa para ingresso domiciliar por tráfico de drogas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
19/04/2022

Desnecessidade do procedimento de reconhecimento pessoal quando a vítima individualiza o autor do crime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
19/04/2022

Busca pessoal exige fundamentação concreta e suspeita genérica não a justifica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
05/04/2022

Teoria do juízo aparente na convalidação de medidas cautelares no inquérito policial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
05/04/2022

Nervosismo do abordado não configura fundada suspeita apta a autorizar busca pessoal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
05/04/2022

Ilegalidade do encerramento do interrogatório sem perguntas da defesa diante do silêncio do réu

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
05/04/2022

Validade de decisão que desconsidera rol de testemunhas fora da resposta à acusação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
05/04/2022

Denúncia por organização criminosa isoladamente não justifica prisão preventiva sem fundamentação concreta

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1049
01/04/2022

Competência penal originária do STF e “mandatos cruzados”

Direito Processual Penal > Geral

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