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Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.126 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.126 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 870
20/10/2025

Inadmissibilidade da carta psicografada como prova no Tribunal do Júri por inidoneidade epistêmica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
20/10/2025

Vedação à atuação de ofício do juiz na investigação no sistema acusatório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 869
20/10/2025

Remição ficta por doença grave na execução penal interpretação extensiva do artigo 126 da LEP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
14/10/2025

Competência originária do STJ e condenação por violência doméstica com dano moral

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 869
14/10/2025

Ônus probatório e limites da colaboração premiada na condenação criminal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
14/10/2025

Indenização mínima por danos morais no CPP exige pedido com quantia indicada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
13/10/2025

Legalidade do rastreamento policial em redes P2P e acesso a dados cadastrais sem ordem judicial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 866
07/10/2025

Crime de poluição do artigo 54: natureza formal, potencialidade de dano e prova idônea

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
07/10/2025

Roubo por única ação sem desígnios autônomos: concurso formal entre vítimas, art. 70 CP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
07/10/2025

Aplicação do artigo 400 do CPP ao ato infracional no ECA

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 867
06/10/2025

ANPP: elegibilidade pela pena mínima em abstrato, sem projeções hipotéticas, inclusive na continuidade delitiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
06/10/2025

Perda da propriedade rural por tráfico de drogas: limites constitucionais, boa-fé de terceiros e intranscendência

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