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Geral

Direito Processual Penal

Explore 2.135 julgados comentados sobre Geral em Direito Processual Penal do STF e STJ

2.135 julgados encontrados

Origem: STJ
Informativo: 871
05/11/2025

Remição de pena por EAD condicionada à integração ao PPP da unidade prisional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 875
04/11/2025

Competência do Juízo Criminal para Execução da Reparação Prevista no ANPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
03/11/2025

Nulidade da prova pericial por quebra da cadeia de custódia e cerceamento de defesa

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 872
03/11/2025

Imparcialidade e limites do juiz na prova oral do processo penal acusatório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
03/11/2025

Eficácia da nova pronúncia e preclusão na reabertura do prazo recursal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
03/11/2025

Tribunal do Júri vedação à inovação probatória e oitiva de testemunha inédita após anulação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 869
20/10/2025

Admissibilidade de prints de WhatsApp por particular e cadeia de custódia no CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
20/10/2025

Inadmissibilidade da carta psicografada como prova no Tribunal do Júri por inidoneidade epistêmica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 868
20/10/2025

Vedação à atuação de ofício do juiz na investigação no sistema acusatório

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 869
20/10/2025

Remição ficta por doença grave na execução penal interpretação extensiva do artigo 126 da LEP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 870
14/10/2025

Competência originária do STJ e condenação por violência doméstica com dano moral

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 869
14/10/2025

Ônus probatório e limites da colaboração premiada na condenação criminal

Direito Processual Penal > Geral

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