Explore 1.548 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ
1.548
Julgados
2
Assuntos
Julgados comentados
1.548 julgados
Origem: STJ
Informativo: 771
10/04/2023
Tema 1076 STJ honorários sucumbenciais percentuais do art 85 CPC em extinção sem mérito
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1089
30/03/2023
Poderes Judiciário e Legislativo estaduais: representação judicial extraordinária e atribuições do Procurador-Geral da Assembleia Legislativa e dos consultores jurídicos do Poder Judiciário
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1089
29/03/2023
Cabimento de ação rescisória e efeitos do empate em julgamento de processo de extradição
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 765
27/03/2023
Intimação pessoal para complementação de custas iniciais e alcance do art. 290 CPC
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 773
26/03/2023
Opção pelo Juizado Especial implica renúncia ao crédito excedente e a pedidos interdependentes
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 768
20/03/2023
Impossibilidade de restabelecimento do prazo de apelação após trânsito em julgado por nulidade de intimação
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 769
20/03/2023
Excesso de execução ou inexigibilidade: obrigatoriedade de embargos quando houver dilação probatória
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 769
20/03/2023
Substituição da penhora em dinheiro por seguro garantia judicial sem anuência do exequente
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 770
20/03/2023
Irrecorribilidade de decisão do STJ sobre pedido de retirada de feito de sessão virtual
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 768
13/03/2023
Impedimento de magistrado por litígio com membro do Ministério Público no art. 144 IX CPC
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 777
13/03/2023
Cabimento exclusivo do Pedido de Uniformização nos Juizados Especiais Federais e da Fazenda Pública
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 766
07/03/2023
Aplicabilidade da Súmula 111 do STJ no CPC 2015 na fixação de honorários advocatícios