Explore 1.548 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ
1.548
Julgados
2
Assuntos
Julgados comentados
1.548 julgados
Origem: STJ
Informativo: 843
02/12/2024
Pedido de recuperação judicial da locatária não suspende ações de despejo
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 838
02/12/2024
Competência da Justiça Comum em disputas civis entre motoristas de aplicativo e plataformas digitais
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 838
02/12/2024
Agravo de instrumento em ações coletivas não se limita ao rol taxativo do CPC
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 835
26/11/2024
Juros moratórios desde a citação válida em danos morais por serviço público de esgoto
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1160
25/11/2024
Índice de juros ou de correção monetária em decisão transitada em julgado: alteração por norma ou por entendimento jurisprudencial do STF supervenientes
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 835
25/11/2024
Lista inicial não limita a eficácia subjetiva da sentença em ação coletiva
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1159
17/11/2024
Programa estadual de parcelamento de débitos tributários: fixação do percentual devido a título de honorários de sucumbência titularizados pelos procuradores do estado
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 834
12/11/2024
Inadmissibilidade de recurso especial ao STJ para reexame da incapacidade do segurado
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 838
11/11/2024
Suspensão da execução individual até decisão final da insolvência civil sem desistência
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1157
04/11/2024
Litígios internacionais: pagamento de honorários advocatícios contratuais com base em cláusula “ad exitum”
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 835
04/11/2024
Legitimidade ativa da União e competência federal em ação de visitas da Convenção de Haia
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 837
03/11/2024
Transmissibilidade das astreintes aos herdeiros, inclusive em obrigações de natureza personalíssima