Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.531
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STF
Informativo: 638
29/08/2011

Enade e ilegitimidade de Ministro de Estado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 637
24/08/2011

Loman e ocupação sucessiva de cargos diretivos - 5 e 6

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 632
20/06/2011

Defensoria Pública: processo eletrônico e segredo de justiça

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 632
20/06/2011

Recurso extraordinário e menção explícita a dispositivo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 630
06/06/2011

Recurso extraordinário e ônus sucumbenciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 629
01/06/2011

Ação de investigação de paternidade e coisa julgada - 3

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 629
31/05/2011

ICMS e revogação de decreto

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 623
13/04/2011

Competência: art. 98, I, da CF e pedido de indenização - 3

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 623
12/04/2011

Advogado empregado e verba de sucumbência - 3 e 4

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 623
12/04/2011

Recurso extraordinário e não cabimento de reclamação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 620
22/03/2011

Ratificação de RE após a oposição de ED

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 619
16/03/2011

ADI: prejudicialidade e fraude processual

Direito Processual Civil > Geral

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