Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.531
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STF
Informativo: 831
20/06/2016

Novo CPC e ação originária sem previsão de honorários

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 829
06/06/2016

Embargos de declaração e condenação em honorários advocatícios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 829
06/06/2016

Ausência de impugnação e parágrafo único do art. 932 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 826
16/05/2016

Execução de honorários sucumbenciais e fracionamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 824
03/05/2016

Fazenda Pública e atuação em juízo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 820
05/04/2016

Correção monetária e mora administrativa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 820
04/04/2016

Contagem de prazo recursal e intimação pessoal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 817
07/03/2016

Desapropriação por utilidade pública e princípio da justa indenização

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 812
14/12/2015

Sociedade de economia mista e regime de precatório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 812
14/12/2015

Prisão civil e pensão alimentícia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 810
02/12/2015

Porte de remessa e retorno e recolhimento pelo INSS

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 809
25/11/2015

Art. 93, XI, da CF: Tribunal Pleno e Órgão Especial

Direito Processual Civil > Geral

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