Direito Processual Civil

Explore 1.531 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.531
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.531 julgados
Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Tutela antecipada para uso do nome afetivo de criança ou adolescente sob guarda provisória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Julgamento ampliado obrigatório nos embargos de declaração com divergência apta a alterar acórdão de apelação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Ação autônoma de prestação de contas pelo inventariante interesse de agir presumido e caráter dúplice

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Negócio jurídico processual sobre contraditório e atos de titularidade judicial com anuência do juiz

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Litisconsórcio necessário do cônjuge na anulação de partilha com perda de imóvel do herdeiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 686
22/02/2021

Remição da execução pelo executado mediante pagamento integral antes de adjudicação ou arrematação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 685
09/02/2021

Competência da Justiça da Infância e Juventude para ações de matrícula em creches e escolas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 3
30/12/2020

Nulidade e Regimento Interno

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1003
18/12/2020

Requisição de pequeno valor e prazo para pagamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
14/12/2020

Termo inicial da impugnação no cumprimento de sentença: 15 dias da intimação para pagar

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
16/11/2020

Impossibilidade de suspender cumprimento de sentença contra cooperativa após prazo bienal de liquidação extrajudicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 683
16/11/2020

Nulidade do acórdão genérico que delega aplicação ao juízo de primeiro grau por multiplicidade recursal

Direito Processual Civil > Geral

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