Direito Processual Civil

Explore 1.530 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.530
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.530 julgados
Origem: STJ
Informativo: 690
22/03/2021

Transação antes da sentença na execução dispensa custas remanescentes salvo taxa judiciária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
16/03/2021

Competência da Primeira Seção do STJ nas ações de interdição de estabelecimentos prisionais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 689
15/03/2021

Prazo de 15 dias inicia com intimação do advogado na ação de exigir contas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
09/03/2021

Cabimento de honorários sucumbenciais ao executado excluído por exceção de pré-executividade em execução fiscal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
09/03/2021

Incompetência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública em ações acidentárias contra o INSS

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Cumprimento no inventário de penhora determinada por outro juízo após partilha

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Votação prévia de preliminares e nulidade do acórdão por contagem global indevida

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Herança jacente: indeferimento da petição inicial por insuficiência de provas incabível

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 688
08/03/2021

Cumprimento de sentença: intimação para pagamento como mero despacho irrecorrível

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1008
05/03/2021

Ação previdenciária: competência federal delegada e conflito de competência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
02/03/2021

Honorários advocatícios na homologação de sentença estrangeira fixados pelo proveito econômico discutido

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 687
01/03/2021

Tutela antecipada para uso do nome afetivo de criança ou adolescente sob guarda provisória

Direito Processual Civil > Geral

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