Direito Processual Civil

Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.527
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.527 julgados
Origem: STJ
Informativo: 719
22/11/2021

Possibilidade de execução provisória de astreintes antes da sentença de mérito no NCPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
08/11/2021

Termo inicial do prazo do pedido principal na tutela cautelar antecedente parcialmente efetivada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
26/10/2021

Competência da Justiça Estadual para desvios do auxílio emergencial em instituições privadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
25/10/2021

Consulta ao CCS-Bacen no cumprimento de sentença cível para localização de bens

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
25/10/2021

Vedação ao comportamento contraditório e preclusão de nulidade por incompetência do juízo arbitral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
25/10/2021

Fixação de honorários advocatícios na ação popular por equidade quando regra geral inaplicável

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
25/10/2021

Aplicação da Súmula 375 do STJ à fraude à execução em alienações sucessivas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
25/10/2021

Inclusão de parcelas vincendas na execução extrajudicial de cotas condominiais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
25/10/2021

Indicação de link do tribunal não comprova a tempestividade do recurso

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
25/10/2021

Prescrição quinquenal dos herdeiros no arbitramento de honorários advocatícios do advogado falecido

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
25/10/2021

Inadmissibilidade do agravo de instrumento contra decisões interlocutórias de instrução probatória impugnáveis por apelação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
20/10/2021

Modificação da competência federal delegada pela Lei 13.876/2019 e marco temporal de 2020

Direito Processual Civil > Geral

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