Direito Processual Civil

Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.527
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.527 julgados
Origem: STF
Informativo: 1066
30/08/2022

Ação de improbidade administrativa: legitimidade ativa concorrente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
29/08/2022

Competência do tribunal arbitral para decidir existência validade e eficácia da cláusula compromissória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
23/08/2022

Competência da Justiça Federal para executar honorários sucumbenciais após remessa à Justiça Estadual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
23/08/2022

Dispensa do esgotamento das instâncias ordinárias para reclamação por descumprimento de acórdão de IAC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 754
22/08/2022

Eficácia do registro de adjudicação e limites à intervenção anômala da União na execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
22/08/2022

Honorários advocatícios na ação rescisória com reconhecimento de incompetência e remessa ao juízo rescisório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
22/08/2022

Justiça gratuita para entidades filantrópicas de atendimento a idosos independentemente de comprovação de hipossuficiência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
18/08/2022

Vedação de ressarcimento de custos operacionais em lavra mineral ilegal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
16/08/2022

Negativa de prestação jurisdicional por princípios sem densificação e conceitos jurídicos indeterminados sem motivação concreta

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Ausência de impugnação específica inadmissibilidade e multa dos arts. 932 III e 1.021 §4º CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Peticionamento por advogado sem poderes para citação não configura comparecimento espontâneo apto a suprir citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Inexistência de sucumbência recíproca quando indenização por dano moral é arbitrada em valor inferior

Direito Processual Civil > Geral

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