Direito Processual Civil

Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.527
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.527 julgados
Origem: STF
Informativo: 1070
29/09/2022

Execução fiscal: antecipação de pagamento de despesa com diligência de oficial de justiça pela Fazenda Pública -

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
27/09/2022

Incabível reclamação ao STJ por inobservância de acórdão de recurso especial em IRDR

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
26/09/2022

Ação demarcatória como meio adequado para dirimir divergência entre marcos divisórios e registro imobiliário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 751
26/09/2022

Independência dos honorários na sucumbência recíproca e vedação de majoração ao não recorrente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 751
26/09/2022

Ausência de nulidade do despacho saneador que adia preliminares confundidas com mérito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
26/09/2022

Julgado isolado não configura súmula, jurisprudência ou precedente para o art. 489 §1º VI CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
19/09/2022

Inadmissibilidade da cobrança antecipada de honorários ad exitum fundada exclusivamente em liminar

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 751
19/09/2022

Nulidade processual exige demonstração de prejuízo por ausência de intimação para audiência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
14/09/2022

Inexistência de litisconsórcio necessário em ação civil pública para levantamento técnico e reparos emergenciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
13/09/2022

Ação rescisória por erro de percepção na impenhorabilidade de valores em conta corrente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
12/09/2022

Alimentos compensatórios de natureza indenizatória não admitem prisão civil na execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1066
31/08/2022

RPV: valor previsto no ADCT e fixação de quantia referencial inferior por ente federado

Direito Processual Civil > Geral

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