Direito Processual Civil

Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.527
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.527 julgados
Origem: STJ
Informativo: 758
24/10/2022

Impossibilidade de carta fiança como depósito prévio quando fiador e afiançado coincidem

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
24/10/2022

Limites da coisa julgada em relações de trato continuado com alterações supervenientes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
24/10/2022

Cabimento de agravo de instrumento contra penhora no cumprimento de sentença sem prévia impugnação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
24/10/2022

Contestação em cobrança contratual: compensação e nulidade como fatos extintivos, vedada revisão e rescisão

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
24/10/2022

Suspeição por inimizade com parte ou advogado e impedimento do juiz em todos os processos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
24/10/2022

Pagamento de honorários contratuais com juros de mora de precatórios do Fundef e Fundeb

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
24/10/2022

Penhora de cotas de fundo de investimento não confere ao exequente condição de cotista

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
24/10/2022

Impedimento de certificação de georreferenciamento por sobreposição com terra indígena em demarcação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
24/10/2022

Prazo prescricional quinquenal para execução individual de sentença em Ação Civil Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
18/10/2022

Depósito judicial na execução não afasta mora e consectários até a efetiva entrega ao credor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
17/10/2022

Inadmissibilidade de recurso ordinário ao STJ contra acórdão concessivo em mandado de segurança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
17/10/2022

Impossibilidade de julgamento de ofício após desistência do agravo de instrumento

Direito Processual Civil > Geral

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