Direito Processual Civil

Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.527
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.527 julgados
Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Dispensa de publicação oficial no processo eletrônico exige advogado cadastrado para intimação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Impossibilidade de honorários por não conhecimento de apelação de consórcio sem personalidade jurídica

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1082
06/02/2023

Associações genéricas e inaplicabilidade do Tema 1.119 R

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1081
15/12/2022

RPV e autonomia dos estados e municípios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
13/12/2022

Ação rescisória por prova nova preexistente não apresentada por desconhecimento ou impossibilidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
12/12/2022

Penhorabilidade de caução de contracautela para satisfação de honorários sucumbenciais do advogado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
12/12/2022

Depósito Prévio em Ação Rescisória Deve Ser Exclusivamente em Dinheiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
11/12/2022

Sentença de usucapião com liquidação para individualizar área usucapida não configura decisão extra petita

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1079
06/12/2022

Reeleição ou recondução de membros de Mesa Diretora de Assembleias Legislativas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
05/12/2022

Não cabimento de novo recurso especial após agravo interno por precedente qualificado do STF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
05/12/2022

Base de cálculo dos honorários sucumbenciais pelo valor da dívida na execução fiscal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
05/12/2022

Remuneração do depositário judicial não se vincula à Tabela de Custas estadual

Direito Processual Civil > Geral

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