Direito Processual Civil

Explore 1.527 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.527
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.527 julgados
Origem: STJ
Informativo: 770
20/03/2023

Irrecorribilidade de decisão do STJ sobre pedido de retirada de feito de sessão virtual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 768
13/03/2023

Impedimento de magistrado por litígio com membro do Ministério Público no art. 144 IX CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 777
13/03/2023

Cabimento exclusivo do Pedido de Uniformização nos Juizados Especiais Federais e da Fazenda Pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
07/03/2023

Aplicabilidade da Súmula 111 do STJ no CPC 2015 na fixação de honorários advocatícios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 766
06/03/2023

Aplicação obrigatória da técnica do julgamento ampliado aos embargos de declaração

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
06/03/2023

Art. 382 § 4º do CPC e o contraditório na produção antecipada de provas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 778
06/03/2023

Indisponibilidade do sistema eletrônico do Tribunal não prorroga o prazo recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 767
05/03/2023

Competência do colegiado para arbitrar honorários recursais omitidos inclusive de ofício

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023

Prescrição intercorrente tributária e prazo de um ano de suspensão da execução fiscal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Ação demolitória por obra irregular urbanística ou ambiental dispensa citação de coproprietários como litisconsortes necessários

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Substituição processual pelo Ministério Público em ação civil pública após dissolução judicial da associação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023

Honorários advocatícios no cumprimento de sentença no CPC/1973 fixação termo inicial e parcelamento art 745-A

Direito Processual Civil > Geral

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