Explore 1.541 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ
1.541
Julgados
2
Assuntos
Julgados comentados
1.541 julgados
Origem: STF
Informativo: 1092
23/04/2023
(In)constitucionalidade de dispositivos do Código de Processo Civil de 2015
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 771
18/04/2023
Penhorabilidade excepcional de salário em dívidas não alimentares com preservação do mínimo existencial
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 771
18/04/2023
Idoneidade de calendário do site do tribunal para comprovar suspensão ou interrupção de prazo processual
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 771
17/04/2023
Julgamento extra petita em ação indenizatória contra instituição financeira por compensação indevida de cheque endossado
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 771
17/04/2023
Legitimidade passiva da sociedade empresária no cumprimento de sentença em dissolução parcial
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 771
11/04/2023
Falta de intimação do recorrido sobre provimento parcial do recurso e ação rescisória
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 771
10/04/2023
Tema 1076 STJ honorários sucumbenciais percentuais do art 85 CPC em extinção sem mérito
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1089
30/03/2023
Poderes Judiciário e Legislativo estaduais: representação judicial extraordinária e atribuições do Procurador-Geral da Assembleia Legislativa e dos consultores jurídicos do Poder Judiciário
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1089
29/03/2023
Cabimento de ação rescisória e efeitos do empate em julgamento de processo de extradição
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 765
27/03/2023
Intimação pessoal para complementação de custas iniciais e alcance do art. 290 CPC
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 773
26/03/2023
Opção pelo Juizado Especial implica renúncia ao crédito excedente e a pedidos interdependentes
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 768
20/03/2023
Impossibilidade de restabelecimento do prazo de apelação após trânsito em julgado por nulidade de intimação